Devoluções gratuitas até  30 dias após a entrega.

      Condições Gerais de Venda

      Última atualização: 06/10/2026

      Termos e Condições de Venda

      Os presentes Termos e Condições de Venda (doravante os «Termos») aplicam-se exclusivamente à venda à distância de produtos através do site de comércio eletrónico acessível no endereço https://rqwqblkk.com/ (doravante o «Site»).

      O vendedor que explora o Site é:

      rqwqblkk
      (doravante o «Vendedor»)

      e qualquer pessoa singular ou coletiva que efetue uma compra através do Site é doravante designada como o «Cliente» ou o «Comprador».

      Qualquer encomenda efetuada no Site implica a aceitação plena e integral dos presentes Termos. Estes Termos prevalecem sobre qualquer outro documento, nomeadamente catálogos, suportes comerciais ou comunicações do Vendedor.

      O Vendedor reserva-se o direito de modificar os presentes Termos em qualquer momento. Os Termos aplicáveis são os que estiverem em vigor à data de confirmação da encomenda pelo Cliente.

      Artigo 1 – Objeto dos Termos

      Os presentes Termos e Condições de Venda têm por objeto definir os direitos e obrigações do Vendedor e do Cliente no âmbito da venda online dos produtos propostos no Site.

      Precisam, nomeadamente, as modalidades relativas:

      • à apresentação dos produtos;

      • à encomenda;

      • aos preços;

      • aos pagamentos;

      • à entrega;

      • às devoluções e reembolsos;

      • às garantias legais aplicáveis.

      Os presentes Termos aplicam-se a todas as vendas realizadas no Site, sem limitação.

      Artigo 2 – Informações sobre o Vendedor

      Identidade completa:
      rqwqblkk

      Endereço postal:
      R. Gen. Humberto Delgado 18 B, 3200-242 Lousã, Portugal

      Telefone:
      +351 912 421 434

      E-mail:
      service@rqwqblkk.com

      Horário de funcionamento:
      09:00 – 17:00 (segunda a sexta-feira, exceto feriados)

      Alojamento do site

      Nome do alojador:
      SHOPLINE HOLDINGS LIMITED

      Sede social do alojador:
      21/F, NAM WO HONG BUILDING, 148 WING LOK STREET, SHEUNG WAN, HONG KONG

      Número de contacto do alojador:
      +852-81207281

      E-mail do alojador:
      support@shopline.com

      Artigo 3 – Produtos propostos para venda

      Os produtos propostos para venda no Site são descritos com precisão nas respetivas fichas de produto.

      A rqwqblkk propõe para venda a seguinte categoria de produtos:

      • Cortinas.

      Cada ficha de produto menciona nomeadamente:

      • as características essenciais do produto (material, composição, corte, cor, dimensões disponíveis);

      • as instruções de manutenção ou de utilização específicas, se aplicável;

      • o preço aplicável;

      • qualquer informação particular sobre o produto (precauções de uso, composição, origem).

      A rqwqblkk faz todos os esforços para garantir a exatidão das descrições e das imagens no Site.

      Podem, no entanto, existir ligeiras diferenças entre a representação visual no ecrã e o produto real, nomeadamente devido às configurações do ecrã ou ao caráter natural de determinados materiais.

      Os produtos são propostos dentro do limite das existências disponíveis.

      Em caso de indisponibilidade excecional de um produto após confirmação da encomenda, a rqwqblkk informará o Cliente com a maior brevidade possível por e-mail e, segundo a escolha do Cliente:

      • procederá ao reembolso integral do produto indisponível;

      • ou proporá outra solução em concertação com o Cliente.

      Artigo 4 – Preços dos produtos

      Os preços indicados no Site são expressos em euros (€) e incluem todos os impostos, em conformidade com a regulamentação portuguesa em vigor (IVA incluído).

      Os eventuais custos de entrega são indicados separadamente antes da confirmação definitiva da encomenda.

      A rqwqblkk reserva-se o direito de modificar os seus preços em qualquer momento.
      O preço aplicável a uma encomenda é, no entanto, o apresentado no Site no momento da confirmação da encomenda pelo Cliente.

      As ofertas promocionais, descontos e operações comerciais são válidos apenas durante o período indicado no Site e dentro do limite das existências disponíveis.

      Artigo 5 – Processo de encomenda

      O Cliente efetua a sua encomenda no Site seguindo as etapas seguintes:

      • Seleção dos produtos pretendidos e adição ao carrinho;

      • Verificação do conteúdo do carrinho;

      • Eventual modificação dos produtos selecionados;

      • Introdução das informações necessárias à entrega e à faturação;

      • Aceitação dos presentes Termos;

      • Confirmação definitiva da encomenda;

      • Pagamento da encomenda.

      Após confirmação do pagamento, a rqwqblkk envia ao Cliente um e-mail de confirmação com:

      • o detalhe dos produtos encomendados;

      • o montante total pago;

      • os eventuais custos de entrega;

      • as informações relativas à encomenda.

      Este e-mail constitui a confirmação do contrato de venda entre o Cliente e a rqwqblkk.

      O Vendedor reserva-se o direito de cancelar ou recusar qualquer encomenda que apresente um caráter fraudulento, suspeito ou contrário aos presentes Termos.

      Artigo 6 – Modalidades de pagamento

      O pagamento das encomendas é efetuado integralmente no momento da confirmação da compra.

      A rqwqblkk aceita exclusivamente pagamentos através de:

      • Cartão bancário VISA;

      • Cartão bancário Mastercard.

      Todas as transações são efetuadas através de plataformas de pagamento seguras, em conformidade com as normas bancárias europeias aplicáveis.

      O Cliente garante dispor das autorizações necessárias para utilizar o meio de pagamento escolhido.

      Em caso de recusa de pagamento pela instituição bancária, a encomenda é automaticamente cancelada.

      As informações relativas aos cartões bancários são tratadas de forma segura pelos prestadores de serviços de pagamento e nunca são conservadas nem utilizadas pela rqwqblkk para fins comerciais, em conformidade com o RGPD.

      Artigo 7 – Entrega dos produtos

      Os produtos são entregues no endereço indicado pelo Cliente aquando da confirmação da sua encomenda.

      Os prazos de entrega são indicados no Site e podem variar em função da disponibilidade dos produtos, do modo de transporte escolhido e do destino de entrega.

      A rqwqblkk compromete-se a preparar e expedir as encomendas com a maior brevidade possível. As encomendas são cuidadosamente embaladas, adaptadas à natureza dos produtos (cortinas), a fim de proteger os produtos contra a humidade, as dobras e os atritos durante o transporte.

      Os custos de entrega aplicáveis são indicados antes da confirmação definitiva da encomenda e ficam a cargo do Cliente, salvo menção em contrário ou oferta promocional específica.

      Os prazos de entrega podem ser prolongados em caso de evento independente da vontade do Vendedor, nomeadamente:

      • casos de força maior;

      • perturbações dos serviços de transporte;

      • problemas técnicos excecionais;

      • decisões administrativas ou eventos imprevisíveis.

      O Cliente é convidado a verificar o estado da encomenda na receção. Em caso de encomenda danificada ou de produto que apresente um defeito visível, o Cliente deve contactar a rqwqblkk no prazo de 72 horas após a receção e fornecer qualquer elemento que permita justificar o problema (fotografias, descrição detalhada ou qualquer prova útil).

      Artigo 8 – Devoluções e trocas

      O Cliente dispõe de 30 dias a contar da data de expedição da encomenda para devolver ou trocar os produtos.

      Os artigos comprados em saldo ou em venda final não podem ser devolvidos nem trocados.

      Para exercer o seu direito de devolução ou troca, o Cliente deve informar a rqwqblkk da sua decisão através de um pedido claro por e-mail para:

      service@rqwqblkk.com

      Os produtos devolvidos devem satisfazer as seguintes condições:

      • não terem sido utilizados;

      • estarem completos;

      • estarem no seu estado original;

      • serem acompanhados da embalagem original quando esta seja necessária.

      Os custos de devolução ficam a cargo do Cliente, em conformidade com a regulamentação aplicável, salvo quando a devolução resulte de um erro da rqwqblkk ou de um produto defeituoso.

      Estão excluídos do direito de devolução ou troca os seguintes produtos:

      • os produtos confecionados segundo as especificações do Cliente ou personalizados;

      • os produtos abertos após a entrega que não possam ser devolvidos por razões de higiene ou de proteção da saúde;

      • os produtos lavados, cortados, cosidos ou utilizados;

      • os produtos que apresentem vestígios de desgaste, lavagem ou transformação;

      • os produtos comprados em saldo ou em venda final.

      Para mais informações, o Cliente é convidado a consultar a Política de Devoluções e Reembolsos no Site.

      Artigo 9 – Garantias legais

      A rqwqblkk aplica as garantias legais previstas no direito português, nomeadamente:

      Garantia legal de conformidade
      Em conformidade com as disposições do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, relativo aos direitos do consumidor na compra e venda de bens de consumo, o Cliente beneficia de uma garantia legal de conformidade sobre os produtos adquiridos. Em caso de falta de conformidade existente no momento da entrega do produto, o Cliente pode pedir: a reparação do produto; a substituição do produto; ou, quando estas soluções sejam impossíveis, os outros remédios previstos na regulamentação aplicável.

      Garantia de vícios ocultos
      Em conformidade com as disposições do Código Civil português, o Cliente beneficia igualmente da garantia relativa aos vícios ocultos que tornem o produto impróprio para o uso a que se destina.

      Qualquer pedido relativo a uma garantia deve ser dirigido à rqwqblkk com os comprovativos necessários que permitam a instrução do pedido.

      Artigo 10 – Propriedade intelectual

      Todos os elementos do Site, nomeadamente: textos; imagens; fotografias; logótipos; elementos gráficos; design; bases de dados; elementos visuais e conteúdos digitais, estão protegidos pelas disposições relativas à propriedade intelectual e pertencem à rqwqblkk ou aos respetivos titulares.

      Qualquer reprodução, representação, modificação, difusão ou exploração, total ou parcial, do conteúdo do Site sem autorização escrita prévia é estritamente proibida.

      O Cliente beneficia unicamente de um direito de uso pessoal e privado do Site no âmbito das suas compras.

      Artigo 11 – Proteção de dados pessoais

      A rqwqblkk recolhe e trata os dados pessoais dos Clientes em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) n.º 2016/679 e com a regulamentação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

      Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para: a gestão das encomendas; o tratamento dos pagamentos; a entrega dos produtos; o serviço de apoio ao cliente; a faturação; a melhoria dos serviços propostos no Site.

      O Cliente dispõe nomeadamente dos seguintes direitos: direito de acesso; direito de retificação; direito ao apagamento; direito à limitação do tratamento; direito à portabilidade; direito de oposição.

      Estes direitos podem ser exercidos contactando a rqwqblkk para o endereço:
      service@rqwqblkk.com

      Para mais informações, o Cliente pode consultar a Política de Privacidade no Site.

      Artigo 12 – Responsabilidade

      A rqwqblkk compromete-se a entregar produtos conformes às descrições constantes do Site.

      A responsabilidade do Vendedor não pode, no entanto, ser acionada nos seguintes casos:

      • má utilização dos produtos pelo Cliente (nomeadamente o incumprimento das instruções de manutenção dos diferentes materiais);

      • utilização não conforme com as recomendações fornecidas;

      • danos resultantes de um evento exterior independente da vontade do Vendedor;

      • casos de força maior;

      • desgaste normal dos produtos resultante da utilização (nomeadamente a lavagem, o corte, a costura ou a transformação dos produtos).

      A responsabilidade da rqwqblkk está limitada aos danos diretos e provados resultantes de um incumprimento do Vendedor das suas obrigações contratuais.

      Artigo 13 – Direito aplicável e resolução de litígios

      Os presentes Termos e Condições de Venda estão sujeitos ao direito português.

      Em caso de dificuldade ou de litígio relativo à interpretação ou à execução dos presentes Termos, o Cliente e a rqwqblkk procurarão prioritariamente uma solução amigável.

      Em conformidade com a regulamentação portuguesa, o Cliente consumidor pode recorrer gratuitamente a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, a fim de tentar resolver o litígio de forma amigável.

      Na falta de acordo amigável, o litígio será submetido aos tribunais competentes, em conformidade com as regras de direito comum aplicáveis.

      Artigo 14 – Disposições gerais

      Se uma ou várias disposições dos presentes Termos forem declaradas nulas ou inaplicáveis por uma autoridade competente, as outras disposições permanecerão plenamente em vigor.

      O facto de a rqwqblkk não invocar a violação de uma disposição dos presentes Termos não constitui uma renúncia ao direito de a invocar posteriormente.

      Contacto

      Para qualquer questão relativa aos presentes Termos e Condições de Venda, o Cliente pode contactar a rqwqblkk:

      E-mail: service@rqwqblkk.com

      Telefone: +351 912 421 434

      Endereço: R. Gen. Humberto Delgado 18 B, 3200-242 Lousã, Portugal

      Horário de funcionamento: 09:00 – 17:00 (segunda a sexta-feira, exceto feriados)